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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do Sul de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:17
Empregada de hospital psiquiátrico consegue insalubridade em grau máximo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado contra decisão da Justiça do Trabalho da Quarta Região (RS).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:18
MPF/PR garante medicamento gratuito para doença pulmonar
Justiça Federal concede liminar em ação proposta pelo MPF em Maringá (PR) e obriga União e estado
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008
Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 11:37
Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:48
Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração
Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:41
Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.
Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2005.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias
Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:15
Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"
A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:01
1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"
realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:08
Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos
